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Novo decreto suspende alvarás de estabelecimentos que favorecem aglomerações

20/03/2020

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Em detrimento do preocupante cenário epidemiológico vivenciado em Divinópolis, classificada geograficamente como “Zona de Transmissão do Coronavírus”, a Prefeitura realizou uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (19/03), para anunciar o novo Decreto nº 13.735/2020. Buscando efetividade, foi necessária a inserção de novas medidas preventivas mais enérgicas através da gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) com o apoio do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus.

A deliberação começa a valer a partir desta sexta-feira (20/03), estendendo-se até 06 de abril, e pode ser prorrogado. As ações inéditas de enfrentamento do novo vírus restringem, em seu âmbito, o fluxo de indivíduos no panorama social.

O decreto

Ficam suspensos os alvarás de funcionamento de shoppings, galerias e estabelecimentos afins, ou seja, locais que favorecem aglomeração de pessoas. E também, estúdios de pilates, clínicas de fisioterapia e estética, e salões de beleza.

Clínicas médicas, odontológicas e consultórios de psicologia particulares podem funcionar normalmente. A recomendação é que se cumpra as medidas determinadas pelo Ministério da Saúde: o ambiente esteja arejado e que seja rigorosamente mantida a higiene do local. É necessário o uso de álcool gel, lavagens constantes das mãos e que não seja permitida a aglomeração no recinto de mais de dez pessoas. 

Restaurantes, bares, lanchonetes e similares funcionarão apenas por delivery. Bancos, padarias, supermercados, armazéns, açougues, casas lotéricas, farmácias, deverão controlar o fluxo de clientes. O consumo de alimentos dentro destes ambientes, está vedado para garantia da segurança sanitária.

Casamentos religiosos, visitas nos hospitais e serviços de urgência e aulas nas autoescolas, estão suspensos. Visitas a presídios serão interrompidas.

Conforme prevê o decreto, as repartições públicas que não comportem serviços essenciais, os servidores trabalharam em dois turnos de (4) quatro horas (manhã e tarde), adotando a opção de home office em um deles.

Está terminantemente recomendado que todos os trabalhadores com mais de 60 anos da iniciativa privada deverão ser afastados do expediente.

O Secretário Municipal de Saúde, Amarildo Sousa, esclareceu sobre a penalização das pessoas que descumprirem o decreto. “As autoridades passam a integrar o comitê e desse modo, poderemos usar todas as forças de segurança pública para garantir o cumprimento das ações. O estabelecimento que constar no decreto que for manter o funcionamento estará sem alvará, estando sujeito à multas e penalidades”, afirmou.

Prevenção

Rosângela Franco Guedes Ferreira, Médica Infectologista dos Hospitais São Judas e São João de Deus, explicou a importância das novas medidas e a necessidade de seguir todas as orientações.  “Está acontecendo na cidade, um número grande de casos suspeitos já com critérios clínicos para infecção pelo novo coronavírus, mas não está sendo possível a detecção através dos testes diagnósticos. Acreditamos entrar na fase de transmissão comunitária nos próximos dias ou muito em breve”, conta.

Segundo Janice Soares, Diretora da Vigilância em Saúde, a partir de amanhã, será disponibilizado um levantamento com as atualizações. “Iremos informar os casos que foram testados e os casos notificados sem a realização dos testes. Importante ressaltar que existem ainda, profissionais que não notificam. É muito importante que o município seja informado”, reforçou.

A Semusa ressalta que não há exames disponíveis para todos os pacientes sintomáticos e esse é um problema global. Desse modo, devem ter prioridade, pacientes com mais de 50 anos e ou/ presença de comorbidades na vigência dos exames respiratórios. As medidas de isolamento devem ser tomadas desde agora.

Fonte: Prefeitura Divinópolis


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