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NOTÍCIAS - UTILIDADE PÚBLICA

Governo federal reduz dias letivos de escolas

03/04/2020

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Escolas não precisam mais cumprir o mínimo de 200 dias letivos neste ano. Isso porque o presidente da república, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória que trata do ano letivo de 2020, afetado pelo surto de coronavírus. De acordo com o texto da MP, as instituições ficam liberadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade do mínimo de dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima, que é de 800 horas.

No caso do ensino superior, a principal mudança da MP é a antecipação da formatura de alunos dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, que tenham cumprido 75% do internato ou do estágio curricular obrigatório.

Em Divinópolis, as aulas seguem paralisadas até um posicionamento oficial do Governador Romeu Zema sobre a reabertura das escolas no Estado. 


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